A demora na aprovação da Lei Orçamentária Anual de 2024 (LOA) na Câmara de Campina Grande pode deixar os prestadores de serviço sem pagamento dos salários e a cidade sem coleta de lixo. O alerta foi feito pelo prefeito Bruno Cunha Lima (União Brasil) nesta quinta-feira (4).

A Câmara de Campina Grande recebeu a LOA em setembro e vem postergando a votação do documento desde dezembro. Os vereadores exigiam que o prefeito incluísse na LOA as emendas impositivas e os recursos da Verba Indenizatória de Atividade Parlamentar (VIAP).

Segundo o prefeito, a LOA foi modificada para incluir os pedidos dos vereadores, mas não na totalidade dos recursos que eles pediam, que era R$ 20 milhões apenas para as emendas. O valor definido ficou em cerca de R$ 6 milhões,.

O prefeito, no entanto, pediu que a Câmara acelere a votação da LOA para garantir o pagamento dos prestadores de serviço e a licitação para limpeza urbana, que está prevista para fevereiro.

“Se não chegarem a uma conclusão, vamos buscar a execução do orçamento tal qual nós o enviamos. Ele está protocolado na Câmara desde setembro. Se no dia 10 não houver orçamento aprovado pode ser que os prestadores de serviço fiquem sem receber. Em fevereiro teremos licitação para coleta de lixo da cidade e se não houver orçamento pode ser que fiquemos sem licitação. As pessoas que dependem (do orçamento) não podem pagar por isso”, alertou o prefeito.