O Diário do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) trouxe nesta quarta-feira (14) um alerta à Prefeitura de João Pessoa para que adote medidas de prevenção ou correção relativas às obras na Barreira do Cabo do Cabo Branco.

Conforme o entendimento técnico contido no Relatório de Acompanhamento da Gestão, no intuito de prevenir fatos que comprometam resultados na gestão orçamentária, financeira e patrimonial, o TCE resolveu emitir um alerta para que a administração municipal adote medidas de prevenção e correção, conforme o caso, relativas à obra de intervenção continental da falésia do Cabo Branco.

No alerta, o TCE solicita um planejamento adequado e eficaz, com um cronograma de execução dos serviços que seja compatível com o prazo contratual, promovendo um acompanhamento efetivo e determinado pela Administração, com vistas a conclusão dos serviços;

A disponibilização das medições no sistema GEOPB, conforme estabelecido na RN- TC 04/2017;

E a implementação urgente de medidas de proteções coletivas para coibir
a circulação de pessoas não autorizadas nos limites da execução dos serviços, com a finalidade de garantir a segurança e proteção do trabalho e na prevenção de acidentes, seguindo as exigências da norma regulamentadora de segurança do trabalho, NR-18.

O relator é o conselheiro André Carlo Torres Pontes e o alerta destinado ao secretário de Finanças e Receita municipal Adelmar Azevedo Régis; à secretária de Planejamento, Daniella Bandeira, ao prefeito Luciano Cartaxo e à secretária Adjunta de Infraestrutura Sachenka Bandeira.

Enquanto isso, a Prefeitura anunciou também nesta quarta-feira (14) que a prossegue com as obras de construção da rede de drenagem da barreira, considerada a intervenção mais importante na área, uma vez que vai reduzir o impacto das águas das chuvas na falésia.

De acordo com a PMJP, mais de 150 metros de rede de drenagem já foram concluídos e novas frentes de trabalho devem ser abertas nos próximos meses, acelerando o ritmo das obras.

A construção da rede de drenagem consiste na implantação de 10 novos trechos, que irão integrar a nova rede há já existente no entorno dos bairros Altiplano e Seixas. Com a nova rede, os lançamentos das águas pluviais irão ocorrer em dois pontos de emissão, que serão reforçados para receber a nova rede nas praias do Seixas e Cabo Branco.

Nos trechos finais da rede, as manilhas de 400 milímetros de diâmetros estão sendo substituídas por manilhas de 1.500 milímetros de diâmetro, o que aumentará em quatro vezes o escoamento das águas pluviais. Os investimentos somam R$ 5,2 milhões. No total, a área terá 1.500 metros de rede de drenagem.

Etapas – O projeto de proteção da barreira está orçado em R$ 65 milhões e está dividido em três etapas, que consistem no enrocamento – colocação de rochas no sopé da barreira, para evitar que o mar continue atingindo a falésia, provocando sua erosão -, a fase de engorda da área de praia e, por fim, a construção de gabiões marinhos intercalados com a linha de corais existentes no local. Com informações do portal Paraiba.combr