O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), passou a avaliar a possibilidade de conceder uma decisão favorável ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) após o primeiro turno das eleições, segundo pessoas próximas ao ministro.

Antes da votação, a possibilidade de uma liminar para libertar Bolsonaro não estava nos planos de Nunes Marques. Após o primeiro turno, porém, com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) avançando na disputa eleitoral, o cenário teria entrado no radar do ministro.

Pedido está sob análise no STF

Nunes Marques tem em seu gabinete um pedido da defesa de Jair Bolsonaro para suspender a condenação e a prisão do ex-presidente pela acusação de ter tramado um golpe de Estado.

A solicitação foi apresentada em uma ação de revisão criminal. Atualmente, existem duas ações desse tipo no gabinete do ministro.

Caso Nunes Marques concorde com os argumentos apresentados pelos advogados, Jair Bolsonaro poderá ter direito a um novo julgamento, com o processo sendo reiniciado.

Possível indulto também está no cenário

Flávio Bolsonaro declarou que, caso seja eleito, pretende conceder indulto ao próprio pai. Dessa forma, uma eventual decisão de Nunes Marques poderia antecipar esse cenário.

A decisão também poderia ampliar a influência do ministro diante de um eventual governo de Flávio Bolsonaro, a depender do resultado do segundo turno, marcado para o dia 25.

Nunes Marques também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e não deve analisar o pedido antes do fim do segundo turno, para evitar interferências no andamento das campanhas.

O ministro concedeu prazo para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste antes de tomar uma decisão. Segundo ele, a medida considera a complexidade do processo, que envolve o julgamento de um ex-presidente da República.

Defesa cita julgamento envolvendo Moraes

No pedido apresentado ao STF, a defesa de Jair Bolsonaro cita a sessão de 15 de setembro, quando o plenário da Corte começou a analisar indícios relacionados a uma suposta relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro.

Segundo os advogados, durante a sessão, ministros reconheceram que é vedado aos magistrados investigar de ofício, ou seja, sem uma solicitação prévia do Ministério Público.

A defesa também argumenta que deve existir tempo suficiente para que os advogados analisem dados obtidos durante a investigação antes do julgamento do réu.

De acordo com a ação apresentada por Jair Bolsonaro, o processo contra o ex-presidente teria descumprido essas duas premissas.

Indicação de Bolsonaro ao STF

Nunes Marques foi indicado por Jair Bolsonaro para ocupar uma das 11 cadeiras do Supremo Tribunal Federal. Por esse motivo, pessoas próximas ao ex-presidente mantêm expectativa de que o pedido apresentado pela defesa seja atendido.

A análise, porém, ainda depende da manifestação da PGR e de uma decisão do próprio ministro.

Condenação de Jair Bolsonaro

Jair Bolsonaro foi condenado pelo STF, em 2025, a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, abolição do Estado democrático de Direito, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração do patrimônio tombado.

O ex-presidente cumpre a pena em prisão domiciliar, devido a problemas de saúde.

Foto: Luiz Roberto/TSE