Belo SAF: Das mil e uma promessas ao descumprimento de cláusulas

Com apenas um ano de existência, a Botafogo PB SAF (SAF), do acionista majoritário Fillipe Félix, já acumula dívidas e um cenário de descumprimento contratual com o Botafogo Futebol Clube (Associação). De acordo com informações obtidas, a SAF vem desrespeitando sistematicamente o que determina a Lei 14.193/2021, conhecida como Lei da Sociedade Anônima do Futebol (SAF), e o acordo contratual assinado entre as partes.

Entre as falhas, destaca-se o desrespeito às normas de governança, controle e transparência. Na prática, a SAF do Botafogo-PB opera como uma entidade à parte, sem uma gestão minimamente profissional: seus órgãos de governança são incompletos, não funcionam e sequer existem reuniões do Conselho há vários meses; em total descumprindo a Lei da SAF e ao seu próprio Estatuto Social.

Além disso, a gestão da SAF não realiza a prestação de contas de suas demonstrações financeiras ao seu sócio minoritário – o Botafogo Futebol Clube (Associação) -, violando as obrigações de transparência previstas na legislação e no contrato firmado entre as partes.

De acordo com as apurações, a Botafogo PB SAF acumula meses consecutivos de atraso no pagamento de aluguel e royalties devidos à Associação, sem apresentar qualquer justificativa formal ou cronograma de quitação. Apesar de ter sido notificada, a SAF segue inadimplente, incorrendo em juros e multa, enquanto o Botafogo Futebol Clube (Associação) continua sem receber os valores que lhe são devidos – recursos essenciais para custear suas despesas operacionais, manter suas atividades e honrar compromissos trabalhistas e previdenciários.

Diante dessa realidade, a Diretoria Executiva e o Conselho Deliberativo do Botafogo Futebol Clube estão em alerta, visto que o descumprimento da legislação e do contrato, somado à falta (ou impossibilidade) de fiscalização, pode levar a consequências desastrosas para o Clube. Dado o insucesso das notificações, que não geraram resultados práticos, caberá ao Botafogo Futebol Clube (Associação) utilizar os dispositivos legais disponíveis para preservar o que determina a Lei e garantir o cumprimento do contrato.

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