Durante a sessão desta terça-feira (20) na Câmara Municipal de João Pessoa, o vereador Mô Lima (PP) manifestou-se contrário à Lei do Couvert Artístico, atualmente em vigor na Paraíba. A legislação estabelece que bares, restaurantes e casas de show devem repassar integralmente aos músicos o valor cobrado como couvert.

Segundo o parlamentar, a lei — de autoria da deputada estadual Cida Ramos (PT) — foi elaborada sem diálogo com os profissionais da música. “Essa norma não teve qualquer embasamento junto à classe dos músicos”, criticou. Ele afirmou ter se reunido com artistas na segunda-feira (19) e que o entendimento geral é de que a legislação precisa ser revista. “É necessário ouvir as três partes envolvidas: os músicos, os donos de estabelecimentos e os consumidores”, pontuou.

Mô Lima também alertou para possíveis efeitos negativos da medida, especialmente para os próprios músicos. “Está difícil viver de música em João Pessoa. Muitos recebem cachês de apenas R$ 150. Precisamos sim de uma lei que assegure remuneração justa, mas não dessa forma. Já ouvi relatos de bares que deixaram de contratar músicos no fim de semana por causa da nova regra”, afirmou.

Ele ainda apontou falhas no texto da lei, como a ausência de detalhes sobre sanções, órgão fiscalizador e destino das multas. Como alternativa, sugeriu a adoção de um piso salarial por hora de apresentação, citando uma proposta de R$ 200. “No Ceará, por exemplo, esse valor chega a R$ 300 por hora”, comparou.

O debate também mobilizou outros parlamentares. Guguinha Moov Jampa (PSD) e Marcos Henriques (PT) defenderam a lei. Já Odon Bezerra (PSB) e Carlão (PL) questionaram a competência do Estado para impor esse tipo de obrigação e pediram equilíbrio na discussão.