Carmen Lúcia designa Octávio Paulo Neto para atuar nas Eleições de 2024

Octávio Paulo Neto, promotor do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) da Paraíba, foi designado para compor o Núcleo Institucional de Garantia dos Direitos Eleitorais – NIGDE no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A informação consta em portaria publicada presidente do órgão, a ministra Carmem Lúcia.

De acordo com a portaria nº 701 de 27 de agosto de 2024, o objetivo do núcleo é assegurar a estrita legalidade “das condutas e respeito aos eleitores, a tranquilidade e a segurança dos eleitores, dos servidores e dos juízes eleitorais no período de preparação e realização das eleições 2024 e da apuração dos resultados”.

Além de Octávio Paulo Neto, que representa o GAECO no âmbito nacional, o NIGDE é composto por representantes do próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Procuradoria Geral Eleitoral, Polícia Federal, Ministério Público dos Estados, Segurança Institucional e Polícia Rodoviária Federal e ABIN (veja lista no print no fim da matéria).

O núcleo terá atuação até realização do 2º turno do pleito, podendo ser prorrogando se comprovada a necessidade.

Conselho Nacional do Ministério Público institui comitê com promotor paraibano

O promotor Octávio Paulo Neto também irá compor um comitê, que deverá durar um ano, para apoiar e acompanhar o cumprimento da resolução nº 297 de setembro deste ano. Esta resolução tem o objetivo de identificar e combater a influência de organizações criminosas no processo eleitoral.

A oficialização do nome do promotor paraibano neste comitê foi publicada na edição desta sexta-feira (27) do Diário Oficial da União (DOU) e é assinada pelo presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Paulo Gustavo Gonet Branco.

Além de Octávio Paulo Neto, participam do comitê outros membros do Ministério Público e das Procuradorias Regional Eleitoral, da República, e Regional.

| CONFIRA DETALHES DA NOMEAÇÃO DE OCTÁVIO PAULO NETO POR CARMEM LÚCIA:

 

 

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