O Unipê, que resolveu cobrar R$ 100 por mês de estacionamento dos seus alunos provocou não só a ira do corpo discente da faculdade, mas também do Procon João Pessoa, que determinou a suspensão imediata da cobrança.

O Unipê, no entanto, confirmou que vai cobrar R$ 100 pela mensalidade do serviço, reforçando que a cobrança será a partir de março.  a publicação.

O Procon de João Pessoa notificou o Unipê e determinou que a instituição deve suspender imediatamente qualquer cobrança de estacionamento. Caso não atenda a notificação, a faculdade fica sujeita a multa e cautelar suspendendo integralmente o serviço de estacionamento oneroso, conforme Rougger Guerra, coordenador do Procon JP. Ele afirmou que ainda não é possível informar o valor da multa.

“Hoje fomos surpreendidos por uma série de denúncias e questionamentos sobre a cobrança de estacionamento por parte do Unipê. Tal cobrança pode ter sua legalidade até discutida, mas no caso do Unipê tem algumas características especiais”, afirmou o coordenador.

“Considerando que a oferta de estacionamento gratuito havida quando da matrícula do aluno obriga tacitamente a instituição contratada como se estivesse no contrato e, com base no artigo 6º, 14, 20, 30 e 31, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o Procon de João Pessoa notificou a empresa Unipê para suspender imediatamente toda e qualquer cobrança relacionada ao seu estacionamento por todos os consumidores já matriculados e com contratos educacionais já assinados, sob pena de adoção de medidas mais graves por parte do Procon, tal como a suspensão cautelar total do serviço de estacionamento em questão. O Procon está de olho”, avisou o coordenador.