A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o PL 875/2023, que cria a ajuda de Custo Operacional para Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Civil e Polícia Penal. Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, nesta quarta-feira (13), o deputado estadual Wilson Filho comemorou e destacou que milhares de profissionais aguardavam a aprovação.

“Conversamos com todas as categorias e construímos a aprovação do plantão extra com remuneração e sem os descontos, fazendo com que cada profissional a partir de sua produção por mês possa receber um valor ainda maior. Isso mostra a atenção que temos com todas essas categorias. Grande avanço para a segurança pública”, disse o relator do projeto.

De acordo com o texto, a ajuda de custo será repassada aos servidores que se voluntariarem ou que sejam convocados para prestar serviço em regime de escalas extraordinárias de trabalho, fora do regime ordinário de trabalho.

O relator da matéria, o deputado Wilson Filho, ressaltou que foram anexadas quatro emendas parlamentares para complementar a matéria. “Votamos a desoneração do plantão extra, assim todos os profissionais, policial militar, policial civil, policial penal, bombeiro militar e agentes socioeducativos, poderão tirar o seu plantão sem nenhum desconto e o governo ainda nos possibilitou aumentar o percentual em até 50% o valor da hora trabalhada. Ou seja, mais recursos para os profissionais de segurança que se sentirão reconhecidos”, disse.

“O atual modelo de gestão do Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado está calcado na busca contínua por melhoras nos indicadores de desempenho e num modelo de gestão para resultados, com foco no cumprimento de metas para redução dos crimes, aumento da segurança e preservação dos direitos fundamentais em uma cultura de paz”, justifica o texto do PL.