A Prefeitura Municipal de Cabedelo vai dar início à revisão do seu Plano de Gestão Integrada da Orla (PGI). O instrumento de gestão compartilhada da orla, em nível local, e sua elaboração e revisão inserem-se no Projeto Orla, de iniciativa federal, que busca o ordenamento dos espaços costeiros, com foco no planejamento da orla e do patrimônio da União ali inserido.
A apresentação e validação do diagnóstico preliminar da orla serão realizados nesta quarta-feira (23), no Auditório da PMC (Casa do Alemão).
Cabedelo já teve seu primeiro PGI elaborado em 2003, e uma revisão iniciada em 2013 (não finalizada). Diante disso, os trabalhos atuais constituem a revisão do PGI.
A metodologia da elaboração do PGI é baseada no planejamento participativo, contando com atores sociais e institucionais. Essa participação pode se dar em diversos momentos ao longo do processo, mas tem seu principal foco nas discussões e negociações que ocorrem nas Oficinas de Diagnóstico e de Propostas.
Nos dias 24 e 25 e 28 e 29 acontecem as Oficinas de Diagnóstico e as Oficinas de Propostas, que se inserem na Etapa 3 – Planejamento participativo da revisão do PGI de Cabedelo. Esses eventos constituem momentos importantes para a apresentação do PGI, a validação do seu diagnóstico preliminar e a construção de suas propostas, junto à população e aos representantes do poder público e de instituições.
Na quinta e sexta-feira (24 e 25), acontecem os trabalhos de campo. Na quinta, o trajeto será de de catamarã, ao longo das orlas estuarina e marítima, percorrendo os rios Mandacaru/Jaguaribe e Paraíba; e no dia 25, as atividades serão um trajeto à pé pelas praias marítimas.
Já nos dias 28 e 29 é a vez das Oficinas de Propostas. Na segunda-feira (28) será a apresentação da realidade da orla a partir das Oficinas de Diagnóstico; e a elaboração das ações e diretrizes para a orla de Cabedelo. O encontro acontece às 18h no IFPB em Jardim Camboinha.
No dia 29, o encontro será no Auditório do Gabinete do Prefeito, com o detalhamento das ações e diretrizes. Além da presença nas Oficinas de Diagnóstico e Propostas, é possível realizar questionamentos, dúvidas ou sugestões para serem incorporadas na revisão do PGI por meio de formulário.
Gestão da Orla – Em 2021, a PMC assinou, junto à Superintendência do Patrimônio da União, um Termo de Adesão que passa a gestão das praias marítimas e fluviais para o município portuário.
A transferência será válida por até 20 anos, podendo ser prorrogada por igual período. Com a oficialização do termo, serão estabelecidas condições para uma melhor gestão do espaço litorâneo local, possibilitando uma melhoria continuada orientada para o uso racional e a qualificação ambiental e urbanística desse território.
