Ponto facultativo: Secretário diz que municípios devem seguir o decreto estadual

O secretário de Saúde da Paraíba, Geraldo Medeiros, ressaltou nesta terça-feira (22) que os municípios do Estado devem seguir o decreto publicado e suspender o ponto facultativo do carnaval. Ele citou decisão do STF pela validade do decreto mais restritivo.

“Existe jurisprudência no STF que o decreto estadual deve ser obedecido pelos municípios a não ser por medida mais restritivas. A adoção dos munícipios de ponto facultativo no carnaval permite fluxo maior de pessoas, aglomerações na orla, e no interior. As pessoas tentam no feriado aglomerar com familiares, 30/40 pessoas e aí há a contaminação”, disse.

De acordo com o decreto, nos dias 28 de fevereiro, 1 e 2 de março, período carnavalesco, não haverá ponto facultativo. As repartições públicas devem funcionar normalmente, seguindo regras de prevenção contra a Covid-19. A recomendação é que todos os municípios paraibanos sigam a suspensão do ponto facultativo.

Medeiros ressaltou que há um declínio no números de casos e mortes, mas ainda com muitos óbitos e infecções. O secretário citou que deve haver nova alta 15 dias após as festas carnavalescas.

“Estamos em processo de declínio no numero de casos na Paraíba, casos novos da variante ômicron, no entanto ainda números elevado, cerca de 2500 casos e 10 a 15 oitos por dia. Não podemos relaxar no carnaval, teremos aquele cenário de 15 dias depois aumentar o cenário de pessoas contaminadas atingido as pessoas que não se vacinaram ou não tomaram a dose de reforço”, definiu.

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