O candidato a prefeito de João Pessoa Nilvan Ferreira (MDB) foi mais uma vítima da divulgação de panfletos apócrifos a poucos dias das eleições municipais. O panfleto acusa Nilvan de ‘falir Bayeux’ por supostamente participar da gestão do ex-prefeito Jota Junior, já falecido.
O juiz eleitoral Adhailton Lacet Correia Porto, da 76ª Zona Eleitoral, determinou o acionamento da Polícia Federal para que seja instaurado procedimento investigativo para apuração da autoria das condutas perpetradas.
“O panfleto fere a memória de uma pessoa que já faleceu. A esposa do Jota Júnior, irmão e familiares vão processar todos os envolvidos nesse crime”, disse a assessoria do candidato.
Segundo informações da assessoria jurídica de Nilvan, o caso já está na Polícia Federal, que investiga a distribuição dos panfletos anônimos em bairros da Capital, além da gráfica que imprimiu e quem está distribuindo os panfletos na cidade.
Cícero também foi alvo
Além de Nilvan, o candidato dos Progressistas à Prefeitura de João Pessoa, Cícero Lucena, foi alvo de ataques apócrifos na manhã desta quinta-feira (12). Segundo o departamento jurídico da campanha será encaminhada uma notícia crime à Polícia Federal.
A coordenação de campanha de Cicero Lucena vem recebendo fotos de panfletos que foram jogados aos montes pela cidade atacando a honra do candidato, sem qualquer identificação de autoria, o que configura crime eleitoral.
Segundo o departamento jurídico da campanha, os panfletos foram jogados e serão anexadas provas materiais do crime, solicitando inclusive imagens de câmeras nas ruas onde os criminosos agiram.
Sobre os crimes praticados pelos adversários, temos no Código Eleitoral, a previsão nos artigos 324 e 325. “Caluniar alguém, na propaganda eleitoral, ou visando fins de propaganda, imputando-lhe falsamente fato definido como crime”, e segue “difamar alguém, na propaganda eleitoral, ou visando a fins de propaganda, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação”. Além da própria distribuição de material apócrifo que configura crime por si só.
