TJ, MP e OAB voltam a retomada presencial nesta segunda na PB

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Defensoria Pública do Estado (DPE) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB) retomam as atividades presenciais a partir de amanhã (20) de forma gradual.

A iniciativa será realizada observando-se as ações necessárias para prevenção ao contágio pelo novo coronavírus. Esta fase se estende até o dia 2 de agosto, quando se estima que a segunda etapa  comece.

De acordo com o presidente do TJ, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, a decisão foi tomada após reunião com os dirigentes do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado, que também iniciarão os devidos retornos de forma gradual.

O Plano foi construído com base em critérios científicos estudados pelo Grupo de Trabalho de Retorno Gradual e Sistematizado das Atividades Presenciais do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, que é presidido pelo desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. A comissão elaborou e apresentou o Projeto à Presidência, que decidiu segui-lo à risca.

Na última reunião do Grupo de Trabalho, ocorrida no dia 2 de julho, foram discutidas as regras de biossegurança contidas na Resolução nº 322 do CNJ, que deverão ser seguidas com rigor. A orientação também é no sentido de que seja mantido, preferencialmente, o atendimento virtual na primeira etapa de retomada das atividades.

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