PB Saúde deve ser votado antes do Recesso na AL, prevê líder

O deputado Ricardo Barbosa (PSB), líder do Governo na Assembleia Legislativa, defendeu, nesta terça-feira (10), a aprovação até o final deste ano do Projeto Complementar que cria a Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde). A proposta foi encaminhada a Casa pelo governador João Azevêdo (sem partido) na segunda-feira (9).

Ricardo Barbosa disse que vai solicitar ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino (PSB), e aos deputados das bancadas da situação, oposição e G11 que aprovem a matéria antes do recesso parlamentar. “Eu vou fazer um esforço junto ao presidente Adriano e aos pares para ver se nós aprovamos, antes do recesso, uma medida que vem exatamente ao encontro dos maiores anseios da população. Que é a criação da PB Saúde”, comentou.

O líder do Governo entende que o modelo das Organizações Sociais, OSS, adotado na gestão da saúde do Estado, embora tenha melhorado o setor de atendimento, casou vários problemas. “A população e a oposição questionaram, ao longo de onze meses, esse atual modelo. E o governador João Azevêdo, com sua sensibilidade e vocação administrativa, nos traz, em um  momento oportuno, para apreciação da Casa o projeto complementar para a criação da Fundação Paraibana de Saúde”, enfatizou.

De acordo com a proposta, a PB Saúde adquirirá personalidade jurídica e integrará a Administração Pública Indireta do Governo Estadual, sendo vinculada à Secretaria de Saúde da Paraíba e compondo o Sistema Único de Saúde (SUS).

A Fundação poderá atuar na gestão e produção de cuidados integrados à saúde a partir dos serviços, ações, programas e estratégias que estiverem sob sua responsabilidade. Há também a previsão de que a entidade possa recrutar pessoal e desenvolver capacidades e ações junto às múltiplas Instituições que integram o SUS. Com Paraíba.com.br.

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