A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar presencialmente um habeas corpus coletivo que pede a libertação de presos após condenação na segunda instância da Justiça.
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo, Conselho Federal de Farmácia e Conselho Federal de Medicina Veterinária não estão aceitando registro de profissionais formados pelo Unipê.
A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) foi unânime para manter a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e reduzir sua pena de 12…
