A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba – 13ª Região (TRT-13), desembargadora Herminegilda Leite Machado, se posicionou favorável à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. A declaração foi feita nesta quarta-feira (23), durante entrevista ao Meio-dia Paraíba, da Rádio Pop.
A desembargadora defendeu que as pessoas precisam de mais tempo de descanso e lazer. Segundo Herminegilda, mais tempo de folga contribui para evolução do ser humano e do trabalhador.
“Eu sou a favor dessa aprovação. As pessoas precisam ter mais tempo. Se diminui essa jornada, você vai ter mais tempo pra o seu ócio, seu lazer e seu descanso, porque na hora que você não tem esse descanso maior, como é você vai se elevar ou trabalhar enquanto ser humano e como você vai evoluir?”, afirmou.
Herminegilda defendeu que a jornada de trabalho seja menor e afirmou que a mudança gera novos postos de trabalho para as pessoas que estão desempregadas.
“Eu acho que essa jornada pode ser muito bem em menos dias e pode até fazer com que cresça também novos postos de trabalho para outras pessoas, afinal de contas a sociedade cresce e nem todo mundo tem oportunidade de emprego”, sugeriu.
A presidente Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba evidenciou, no entanto, que a sua opinião acerca do tema não representa uma posição da Corte e salientou que precisa tomar decisões judiciais conforme a lei atual.
“Mas enquanto a lei não mudar eu tenho que aplicar a lei como está, uma coisa é a minha opinião que não se confunde com a do tribunal, porque provavelmente talvez eu tenho colegas que pensam diferente e aí não pode ter a minha opinião”, concluiu.
O projeto pelo fim da escala de trabalho 6×1, de autoria da deputada federal Erika Hilton (Psol-SP), prevê a adoção da carga semanal de quatro dias de trabalho e três dias de descanso.
A proposta está, no momento, na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados aguardando seguimento para tramitação, de acordo com o Sistema de Apoio à Atividade Parlamentar.
