O presidente do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região), desembargador Wolney de Macedo Cordeiro, determinou o retorno imediato ao trabalho de 50% dos…
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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar presencialmente um habeas corpus coletivo que pede a libertação de presos após condenação na…
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo, Conselho Federal de Farmácia e Conselho Federal de Medicina Veterinária não estão aceitando registro de profissionais formados pelo…
A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) foi unânime para manter a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e…