Os municípios paraibanos de Montadas, Mamanguape, Alhandra, Sousa e Cajazeiras se tornaram alvo de representações do Ministério Público de Contas (MPC), devido aumento dos salários dos vereadores, prefeitos e vices com vigência a partir deste ano de 2021. A aprovação foi feita pelas Câmaras e acatadas por algumas prefeituras paraibanas.

Nos documentos, o órgão ressalta os motivos que impedem a aprovação dos reajustes e cita também os vereadores que presidiram as sessões.

“São vários os limites e condicionantes impostos pelo arcabouço normativo nacional para que se possa conceder aumento, reajuste ou revisão de remuneração/subsídio de agentes políticos e servidores públicos, especialmente em final de legislatura e gestão (últimos 180 dias do término do mandato), exigindo-se ainda mais atenção e cautela durante o triste período de calamidade pública atualmente vivenciado no mundo, decorrente da pandemia do coronavírus”, explica.

E Montadas, os parlamentares passaram de R$ 4 mil para R$ 5,5 mil. O prefeito, que recebia R$ 12 mil para R$ 16 mil. No município de Mamanguape, os valores para os vereadores passaram de R$ 7 mil para 8.840,99. Enquanto o presidente da Câmara teria o seu salário reajustado de R$ 10.128,00 para 13.261,00. Os subsídios do prefeito e vice não foram modificados, mas os dos secretários passou de R$ 5 mil para R$ 7 mil. Em Alhandra, o salário do presidente da Câmara Municipal passou de R$ 7.500,00 para R$ 10.128,00, enquanto o do vereador saiu de R$ 5.041,67 para R$ 7.590,00.