Participação de dirigente em eleição: STJD pode punir Botafogo-PB

O procurador-geral do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, Ronaldo Botelho, alertou sobre o risco de punição que o Botafogo-PB pode sofrer em caso de confirmação da presença do ex-vice-presidente de futebol do clube, Breno Morais, no processo eleitoral do time da Capital.

O ex-dirigente, que foi banido do futebol devido seu envolvimento na Operação Cartola, tem trabalhado ativamente nos bastidores da chapa de oposição, que tem Alexandre Cavalcanti como candidato à presidente.

“Veja bem, qualquer dirigente banido do futebol pela Justiça Desportiva não pode participar de qualquer ato administrativo, frequentar a sede administrativa, frequentar a parte de diretoria, participar de reuniões. Ele não pode participar de qualquer assunto relacionado ao futebol. Ele está proibido”, esclareceu Ronaldo Botelho.

Na última sexta-feira (2), o Botafogo-PB notificou o STJD sobre a participação de Breno Morais em uma reunião da comissão eleitoral, que definiu os detalhes do pleito deste domingo (11) que vai eleger o novo Conselho Deliberativo do clube.

“O dirigente já estando banido ele já está fora da esfera esportiva, então quem pode sofrer a eventual punição é o clube. Havendo alguma notícia de infração, uma denúncia, nós vamos analisar a que título entrou, como entrou, quem liberou a entrada dele, o que ele foi fazer lá, se ele está atuando como dirigente, atuando de alguma forma politicamente ou tendo decisões dentro do clube. Desta forma, certamente o clube será punido”, explicou Botelho.

Em nota divulgada na semana passada, Breno Morais afirmou que não estava impedido de frequentar a sede do Botafogo-PB, nem de participar da eleição do clube, já que, segundo ele, suas cautelares foram derrubadas pela 4ª Vara Cível de João Pessoa, onde é réu em dois processos oriundos da Operação Cartola.

Breno, inclusive, tem dado entrevistas a programas de rádio confirmando ativamente sua participação na campanha de Alexandre Cavalcanti. No entanto, de acordo com o procurador do STJD, a decisão da Justiça Comum não muda nada em relação à esfera esportiva.

“Eu não conheço essa medida, mas uma coisa é a Justiça Criminal e outra coisa é a esfera esportiva, até porque as decisões do poder judiciário não retiram os efeitos produzidos na Justiça Desportiva. Ademais, uma questão é ele frequentar a sede social do clube, outra questão é ele participar da administração do clube, que são coisas distintas”, revelou Botelho.

“Na verdade ele está banido do futebol, se ele está banido do futebol, ele não pode praticar nenhum ato relacionado ao futebol. Ele não pode estar dentro do clube fazendo política para um ou para outro candidato. Ele não pode mais fazer isso”, acrescentou o procurador-geral do STJD.

O caso envolvendo Breno Morais é parecido com o do ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Marco Pollo Del Nero, que banido pela Fifa por corrupção. Ele não pode frequentar a sede da entidade, nem outros eventos esportivos.


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