Ministro quer saber se TRF-4 afrontou STF

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que, caso haja algum recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Corte vai analisar se a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) afrontou a jurisprudência estabelecida pela Supremo.

“Quando e se vier algum recurso ou um habeas corpus, nós vamos analisar a compatibilidade da decisão do TRF-4 com a nossa jurisprudência”, disse o ministro ao chegar para a sessão do Supremo nesta quinta-feira.

Em outubro, o plenário do STF definiu que réus delatados têm de se manifestar após os delatores. A defesa de Lula pediu a anulação do processo do sítio de Atibaia (SP) com base nesse novo entendimento.

DCM


Deixe um Comentário

Relacionados