Pec dos Municípios: Galdino diz que é contra

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Adriano Galdino (PSB), considerou, nesta quarta-feira (6), absurda a ideia do presidente Jair Bolsonaro  de querer extinguir os municípios brasileiros com menos 5 mil habitantes. Adriano avisou que fará, com todos os parlamentares, um enfrentamento sério na Casa e disse que não vai aceitar esse retrocesso.

“Considero essa decisão absurda. Nós vamos fazer um enfrentamento sério aqui na Casa. Não vamos aceitar esse retrocesso, de jeito nenhum. Os municípios já estão legalmente constituídos. As pessoas já estão nesses municípios há bastante tempo. Nós não vamos aceitar a diminuição dos municípios da Paraíba de jeito nenhum”, ressaltou.

Adriano Galdino classificou como atrevimento a intenção do presidente Jair Bolsonaro. “Ter o atrevimento de propor uma situação dessa. Ele [Bolsonaro] não mora em município pequeno. Ele não sabe essa lógica de morar próximo ao prefeito, porque ele sempre viveu em grandes cidades”, lamentou.

O parlamentar admitiu, inclusive, que deve fazer uma mobilização para pressionar o Congresso Nacional contra essa medida do Governo Federal. “Vamos pressionar o Congresso Nacional, através da nossa bancada federal, dos nossos senadores, para fazermos a devida resistência. Fiquem tranqüilos paraibanos e paraibanas que essa situação não vai acontecer. Nós vamos lutar e vencer, porque esse absurdo não vai prevalecer, eu tenho certeza”, assegurou.

Adriano destacou a importância que tem um município e a prefeitura para a população mais carente. “Eu sou de origem de uma cidade pequena. Eu sei o quanto é importante uma prefeitura. Eu sei quanto é importante termos uma educação de qualidade. Isso depende do município e da luta das pessoas que moram no município. E diminuir o município só vai trazer retrocesso”, observou.

O governo federal estuda uma Proposta de Emenda a Constituição (PEC) para extinguir municípios com menos de 5 mil habitantes e com arrecadação própria menor que 10% da receita total. A proposta prevê, ainda, que esses municípios sejam incorporados por cidades vizinhas em 2025, o que significa que não haverá sequer eleição local em 2024. Com informações do Paraíba.com.br.

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